Tudo Que Você Precisa Saber da Polêmica Táxi vs Uber

Uma das maiores polêmicas da cidade de São Paulo neste ano de 2015 é o incessante debate sobre o Uber, um aplicativo para celulares que oferece um serviço de caronas pagas, semelhante ao trabalho dos taxistas.

Mas para entender todo esse debate e saber quem nesta discussão tem mais razão, é preciso saber quais são as reivindicações de cada lado e o quê a legislação brasileira diz em casos de novos serviços, como no caso do aplicativo.

Como Surgiu o Uber?

A história do Uber começa com a ideia de dois empreendedores, Travis Kalanick (antigo dono do RedSwoosh, um serviço de compartilhamento de arquivos online, vendido por USS 20 milhões) e Garret Camp (antigo dono do site de busca StumbleUpon, vendido ao Ebay por U$$ 75 milhões) em uma noite fria e com neve na cidade de Paris no ano de 2008.

Os dois amigos, ao saírem de um evento de tecnologia na cidade, precisavam de um táxi para voltar para o hotel. Como não conseguiram encontrar um motorista para ajudar no trajeto, eles imaginaram um serviço no qual seria possível chamar um carro, com motorista particular, apenas tocando na tela do celular.

Voltando à cidade de San Francisco, os dois se juntam e começam a estudar melhor e amadurecer a ideia. Pouco tempo depois, em março de 2009, os dois resolvem fundar uma empresa chamada “UberCab”.  O app, que informava a localização do passageiro através do GPS do smartphone, foi lançado em junho de 2010. A ideia inicial era ser um serviço que funcionasse como “um táxi de luxo”.

O Brasil já faz parte da história do Uber antes mesmo de o aplicativo chegar ao nosso território. O primeiro impulso de profissionais que aceitaram trabalhar com o aplicativo foi dos nossos compatriotas que vivem nos Estados Unidos. Embora não existam estatísticas oficiais, há um grande número de motoristas executivos e taxistas brasileiros que vivem e trabalha na cidade de San Francisco.

O nome da empresa “bombou” de fato quando a Secretaria de Transportes de San Francisco implicou com o nome da empresa e com o serviço oferecido. Essa primeira grande confusão do Uber acabou colocando-a nos holofotes da imprensa do mundo todo e, também, aos olhos dos fundos de capital de risco. Nesta época, a corrida era mais cara que o valor cobrado pelo táxi.

Uber

Contudo, para o público que usava o serviço naquele momento, isso não era um problema, afinal, eram apenas empresários e investidores do Vale do Silício que solicitavam os carros de luxo oferecidos pelo aplicativo. Outro fator que também contribuía para o sucesso da iniciativa era a praticidade do processo. Afinal, abrir um aplicativo, chamar um carro, fazer a corrida e pagar pelo celular era uma tarefa simples e, até certo ponto, bastante segura.

Os Primeiros Investidores

O primeiro grande financiamento da empresa veio no final de 2010, através de um grupo de investidores que contava com um dos primeiros a colocar dinheiro no Twitter, o investidor Chris Sacca. Só no começo de 2011 a empresa arrecadou mais de U$$ 11,5 milhões e, com isso, começou a expandir seus serviços. A primeira cidade a receber o serviço foi Nova York. Contudo, a organização que coordena táxis e limusines na cidade não gostou da chegada da concorrência e conseguiu fechar cinco das seis bases do Uber.

Pouco depois, mesmo com protestos, o serviço foi ampliado para cidades como Seattle, Chicago, Boston e a capital Washington. A primeira cidade fora dos EUA a receber o aplicativo foi a mesma Paris que inspirou os criadores do serviço, em dezembro de 2011.

Em 2012 surgiu o UberX, opção que permitia a qualquer dono de veículo virar um motorista da empresa. Essa nova opção trouxe mais reclamações contra a startup.

Argumento do Uber

Diversas cidades citavam, por exemplo, que, ao usar o GPS de um smartphone para localizar o veículo mais próximo dos passageiros, o Uber assumia o papel que caberia às centrais de rádio táxi. Além disso, a tecnologia foi classificada como “disruptiva”, palavra que indica inovações que poderiam destruir mercados. Em cada nova cidade, novos problemas.

Para se defender desses problemas, a empresa recorreu a diversos advogados para derrubar as constantes liminares que surgiam contra o Uber. Um dos advogados que tomou à frente nesse processo foi David Plouffe, coordenador das duas campanhas que elegeram Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos.

Com uma postura ofensiva, o Uber passou a acusar as cooperativas de táxi de atuarem como um cartel e, em locais em que eram proibidos, passou a agir de maneira agressiva, chegando a oferecer 30% de desconto nas corridas, como ocorrido na Alemanha. A startup sempre bateu na tecla de ser uma empresa voltada à tecnologia e não de transporte. Em 2012, o aplicativo chegou ao Canadá, em Londres e na cidade de Sidney.

O ano de 2013 já sinalizou o desempenho mundial da marca. Das 70 cidades que a empresa operava na época, 40 iniciaram o serviço naquele ano.

Chegada ao Brasil

Em dia 15 de maio de 2014 o aplicativo iniciou suas atividades no Brasil, mais especificamente na cidade do Rio de Janeiro. Pouco tempo depois, o serviço chegava a São Paulo. Vale a curiosidade que a “corrida zero” de SP foi solicitada pela modelo brasileira Alessandra Ambrósio, no bairro dos Jardins, zona sul, com destino ao Consulado Britânico, em Pinheiros. E também enfrentou protestos dos taxistas.

O grande debate que gira em torno do Uber no país é que o aplicativo não oferece um serviço de táxi e, muito menos, um serviço de transporte clandestino. O aplicativo apresenta um serviço não regulamentado pelo sistema jurídico nacional e isso acaba gerando o grande debate entre taxistas e passageiros sobre o assunto.

Seleção de motoristas

Desde o começo, o Uber deixa bastante claro que não trabalha com carros próprios e nem com seus empregados. Todos os motoristas são parceiros cadastrados no serviço, que passam por um grande processo seletivo. Os candidatos precisam de carteira de habilitação especial, é necessário apresentar um atestado provando que não possui antecedentes criminais, os veículos precisam ser de modelos pré-estabelecidos. É preciso ter um seguro para o uso comercial do carro e, além disso, acontecem entrevistas presenciais.

Os motoristas também aprendem práticas de direção segura e boas maneiras, como abrir a porta para os passageiros, perguntar qual som adequado e qual temperatura do ar condicionado agrada mais, além de ter que deixar o carro sempre limpo. Os motoristas que passam por todo o processo ainda são avaliados pelos passageiros e, para continuar atuando pelo app, é preciso ter uma média superior a 4,6 estrelas em uma medição de 0 a 5. O sistema de remuneração funciona com 80% ficando ao motorista e 20% com a empresa.

Apesar de inúmeras controvérsias, o Uber faz enorme sucesso em vários países ao redor do mundo. Por exemplo, na cidade de San Francisco, onde o aplicativo começou, o número de corridas despencou em 64% nos táxis tradicionais ao longo de dois anos.

O sucesso da empresa atraiu investidores com ainda mais peso, como Shawn Fanning (ex-Napster), Jeff Bezos (fundador da Amazon) e Google Ventures, braço de investimentos da gigante de internet. Em 2015, o Uber está avaliado em US$ 50 bilhões. E para continuar crescendo, a empresa não deve se afastar tão cedo das polêmicas.

Serviços oferecidos

Uber Black – O Uber Black é o serviço mais caro da Uber, já que todos os carros são sedãs pretos com, no máximo, três anos de uso. O ar-condicionado deve estar sempre ligado. Além disso, água e balas devem estar à disposição do passageiro gratuitamente. Ah, e o motorista deve abrir a porta para você no começo e no final da viagem.

UberX – O UberX é um serviço mais barato, mas que também tem apenas motoristas selecionados pela empresa. A diferença, além do preço mais baixo que o do Black, é que os veículos podem ser de uma categoria mais baixa, como, por exemplo, um Volkswagen Crossfox.

Uber Bike – Carros da frota que oferecem suporte para bicicletas, como forma de estimular os ciclistas a utilizar do serviço. A remuneração é um pouco maior que a do UberX.

Uber Sul – Novo formato exclusivo para a periferia da zona sul da cidade de São Paulo. A corrida pode custar até 15% menos que uma corrida para outro trecho da cidade.

Outro Lado: como funciona um táxi?

Se de um lado explicamos como o aplicativo funciona, remunera seus colaboradores e ampliou seus horizontes pelo mundo, é o momento de esmiuçar uma das profissões mais tradicionais do país: o taxista.

Segundo uma descrição feita pelo portal do Sebrae: “No Brasil, os carros que prestam este serviço são autorizados a trabalhar através de licenças emitidas pelas Prefeituras, bem como, os taxistas (condutores autorizados) só podem exercer a atividade, após credenciados no órgão municipal de trânsito responsável.

Portanto, para se tornar um taxista (condutor credenciado) o interessado em exercer a atividade irá precisar de um carro também licenciado. Como o número de interessados (condutores), em geral, é superior as licenças disponíveis (Permissões ou Alvarás como também são conhecidas), comumente, estas licenças adquirem um valor de mercado elevado em algumas cidades, podendo chegar a cerca de R$ 300 mil, dependendo do tipo (livre ou privativa) e do ponto de estacionamento, como é o caso das licenças privativas para estacionamento no Aeroporto de Congonhas localizado na cidade de São Paulo.

Para aquelas pessoas que não puderem ou não quiserem gastar com uma licença, ela pode optar em trabalhar com um taxi de frota. Taxis de frotas são veículos de empresas de taxis que ficam disponíveis para taxistas em troca do pagamento de um valor diário, semanal ou mensal. Em São Paulo, esse valor diário pode variar entre 85 e 115 reais + combustível. Outras alternativas disponíveis em algumas cidades brasileiras é de alugar um taxi de uma Associação ou Cooperativa, ou mesmo alugar um carro de outro taxista (também chamado de preposto ou auxiliar)”.

Segundo a ADETAXI – Associação de Taxi de Frota do Município de São Paulo, somente nas capitais brasileiras existem cerca de 140.000 taxis em circulação. No Brasil a maior frota pertence ao município de São Paulo, que tem cerca de 33.000 carros, seguido por Rio de Janeiro (32.000) e Salvador (7.800).

Contudo, o modelo de táxis utilizado atualmente, em várias cidades brasileiras, onde os operadores são selecionados através de licitação, e, em alguns casos, onde há a autorização de transferência de permissão, vem gerando problemas.

Especialistas acreditam que esta seja a causa de distorções observadas em relação aos serviços de táxi em muitas cidades: permissões com preços muito elevados contrastando com serviços de baixa qualidade, alto custo das tarifas, número total de remissões / alvarás concedidos em desacordo com a real necessidade da cidade, transporte clandestino (“táxi-pirata”), dentre outros problemas.

Prestação de serviço do táxi

Os taxistas, no Brasil, podem oferecer seus serviços de diversas maneiras diferentes. São elas:

Pontos de Táxi: Nesses locais os táxis são organizados através do sistema PEPS (Primeiro a Entrar – Primeiro a Sair), ou seja, a ordem de chegada dos motoristas determina a de saída.

Algumas cidades, como o caso de São Paulo, adotam o sistema de concessão de alvarás de estacionamento de 2 tipos: i) livre: o ponto de estacionamento que pode ser utilizado por veículos de qualquer categoria de táxi, observada a quantidade de vagas fixadas; ii) privativo: o ponto de estacionamento exclusivo para veículos da categoria táxi comum e luxo – pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao ponto no respectivo alvará. Pode ter um ou mais segmentos.

Bandeirada: O segmento bandeirada é aquele onde os taxistas procuram os passageiros nas ruas.

Radio táxi. Os carros que trabalham sob o sistema de rádio taxi são aqueles onde o serviço é solicitado por meio de telefone para uma central que direciona, via rádio, o carro mais próximo para atender o passageiro. Neste caso o taxista deverá estar vinculado a uma associação, empresa ou cooperativa de táxi.

Frota: Em várias cidades do país, existem as famosas frotas de táxi, que oferecem vagas aos motoristas que não querem adquirir um veículo próprio. Na cidade de São Paulo, por exemplo, existem mais de 50 frotas. Ao invés do taxista disponibilizar seu dinheiro na compra do veículo e alvará, ele pode escolher esse caminho e pagar um valor pré-determinado à frota, seja ele diário, semanal ou mensal.

Trabalhar como Taxista Co-proprietário / Auxiliar: Trata-se de uma “combinação” entre dois motoristas autônomos. Um dos motoristas se torna o titular do alvará e o outro pode ser um coproprietário ou um motorista auxiliar, com a devida autorização do Departamento de Transporte Municipal para dividir o serviço com o titular.

A diferença entre eles é que o primeiro tem participação na propriedade do veículo e é segundo titular do alvará; e o segundo apenas tem autorização para dirigir e, portanto, explorar o carro licenciado.

A relação entre os motoristas envolve o pagamento de uma taxa diária ao permissionário. Questões como: seguro do veículo, manutenção, troca do veículo, bem como taxas municipais são combinadas entre as partes.

Investimento para se tornar taxista

Para ingressar na profissão, além do dinheiro para adquirir um veículo nos padrões da Secretaria de Transporte do município, o cidadão precisa de um alvará que pode ser concedido pelo Executivo municipal ou repassado por algum proprietário, com suas devidas permissões e documentações.

Decisão sobre táxis pode acontecer até dia 2

Após comprar o alvará e o veículo (a aquisição do veículo “zero quilometro” goza de benefícios de isenção de IPI e ICMS – vide item LEGISLAÇÃO APLICÁVEL), o interessado deve colocar o taxímetro e pagar as taxas municipais. O taxista autônomo também tem isenção do IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A isenção restringe a transferência de propriedade do veículo por um período de dois anos.

Além desse investimento, ainda existe a compra de uma vaga para estacionar ou uma cota para ingressar em uma cooperativa, valores que podem chegar até R$ 50 mil.

Uber X Táxi

Nos últimos meses aconteceu, praticamente, uma guerra entre os colaboradores do Uber e os taxistas de várias grandes capitais do Brasil. Casos de danos aos veículos do aplicativo, retirada forçada de passageiros e, até mesmo, agressões se tornaram recorrentes devido à inconformidade dos taxistas com a chegada e operação dos novos motoristas.

Em várias reportagens, de diferentes veículos, é possível ver e conhecer ameaças de taxistas aos colaboradores do Uber. Em um texto veiculado recentemente no Tecnoblog, gravações em que um taxista carioca fala: “Profissional é o caralho. Profissional somos nós, taxistas, que já somos antigos na praça. O que tem nos táxis aqui é gente muito mal educada. Abrir porta para os outros? Que abrir porta! Só se abre porta para quem está doente, ou para uma senhora. Vamos abrir porta pra garoto e pra garota? É um idiota. Táxi é para transportar, não é para enfeitar, não”.

Outro motorista da mesma cidade chega a declarar, em um tom mais agressivo, que: “A Uber não paga porcaria de imposto nenhum e nós não vamos aceitar. Por enquanto, vamos ser pacientes e vamos ser educados. Mas, se isso começar a irritar, vamos começar a tacar fogo nessas porras desses carros, para largar de ser otário“.

Uber vs Taxi

Embora diversos taxistas venham batendo nessa tecla do não pagamento de impostos e taxas, diversas decisões no país já deram “ganhos de causa” ao aplicativo como, por exemplo, o reconhecimento da constitucionalista e legalidade feito pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 14 de agosto. Diversos outros pareceres podem ser conferidos no link: http://newsroom.uber.com/sao-paulo/pt/2015/09/8-decisoes-judiciais-favoraveis-a-uber/ .

Por outro lado e, agora falando especificamente de São Paulo, algumas atitudes do poder público tentam parar o serviço. Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, foi aprovado, por duas vezes, o Projeto de Lei que veta a operação do aplicativo que deve ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad. O PL, porém, foi aprovado com uma emenda apresentada pela liderança do governo na Câmara.

Para simplificar: essa emenda abre uma brecha para a regulamentação deste tipo de aplicativo, exigindo da Prefeitura a promoção de estudos para aprimorar a legislação de transporte individual de passageiros e a compatibilização de novos serviços e tecnologias.

Apesar desse provável veto, o prefeito declarou ao SPTV, da Rede Globo, que pretende regulamentar o serviço: “O que nós estamos pensando não vale só para o Uber, não. É mais amplo. É como absorver essa nova tecnologia dentro da regulação da Prefeitura. Nós vamos regular esse tipo de tecnologia”.

Regulamentação

A regulamentação em outros lugares do mundo, bem como pretende a Prefeitura de São Paulo é não perder arrecadação de impostos e manter a competitividade do táxi, que é um serviço sob gerenciamento do Executivo municipal.

Uma das possíveis formas de regulamentar o serviço do Uber pode ser através de uma taxação, como a cobrança de alíquota de algum imposto municipal sobre cada corrida, o que aumentaria o preço da corrida do app – reconhecidamente mais barata que uma viagem de táxi. Outra forma de controle seria um controle de número de veículos, esta refutada pelos executivos do Uber.

O prefeito Fernando Haddad promete encaminhar a regulamentação do aplicativo até esta quinta, dia 8 de outubro.

Fontes

http://www.relatodeumempreendedor.com.br/materias/uber-como-surgiu-essa-marca-que-esta-revolucionando-o-mercado-de-taxi/

 http://tecdica.com.br/2015/08/09/entenda-o-que-e-a-uber-e-como-funciona-o-servico-dessa-opcao-ao-taxi/

http://newsroom.uber.com/sao-paulo/pt/2015/09/8-decisoes-judiciais-favoraveis-a-uber/

https://tecnoblog.net/181336/taxistas-uber-ameacas/

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-atuar-como-taxista

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ideias/Como-atuar-como-taxista#naveCapituloTopo

https://tecnoblog.net/181336/taxistas-uber-ameacas/

http://newsroom.uber.com/sao-paulo/pt/2015/09/8-decisoes-judiciais-favoraveis-a-uber/

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/09/haddad-confirma-regulamentacao-do-uber-em-sao-paulo.html

2 comentários em “Tudo Que Você Precisa Saber da Polêmica Táxi vs Uber

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